Termos de Utilização

Última atualização: setembro 2025

Estes Termos regulam o uso da aplicação e do website playgather.app (“Serviço”). Ao criar conta ou utilizar o Serviço, aceitas estes Termos.

1. Conta

• Deves ter pelo menos 13 anos.
• És responsável pela exatidão dos dados do teu perfil e por manter as credenciais em segurança.

2. Funcionalidades

A app permite criar, gerir e participar em eventos desportivos, incluindo perfil com fotografia, comunicação e notificações relacionadas com eventos.

3. Conteúdo do utilizador

• És responsável pelo conteúdo que publicas (texto, imagens, fotografias, nomes de equipas, etc.).
• Não publiques conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou a privacidade de outras pessoas.
• Concedes à PlayGather uma licença mundial, não-exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir o teu conteúdo apenas para operar e melhorar o Serviço.

4. Conduta proibida

• Tentar aceder a áreas não autorizadas, explorar vulnerabilidades ou interferir com o Serviço.
• Usar o Serviço para assediar, enganar ou recolher dados de outros utilizadores sem base legal/consentimento.

5. Notificações

Poderás receber notificações push e e-mails sobre a tua conta e eventos. Podes gerir as preferências no dispositivo ou dentro da app; algumas mensagens transaccionais são necessárias para operar o Serviço.

6. Propriedade intelectual

O Serviço e todos os elementos associados são propriedade da PlayGather e/ou dos seus licenciantes.

7. Isenções e responsabilidade

O Serviço é fornecido “tal como está”, sem garantias de disponibilidade contínua. Na medida permitida por lei, a PlayGather não será responsável por danos indiretos ou perdas que não pudéssemos razoavelmente prever.

8. Suspensão/terminação

Podemos suspender ou terminar contas que violem estes Termos ou a lei. Podes terminar a tua conta a qualquer momento; ver a Política de Privacidade para efeitos de eliminação de dados.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Foro competente: tribunais da comarca de Lisboa, salvo direito imperativo do consumidor.

10. Alterações

Poderemos atualizar estes Termos. A versão em vigor estará em playgather.app/terms. Mudanças materiais serão comunicadas na app.

Contacto: geral@playgather.app